LEI PAULO GUSTAVO - CARTILHA DE ORIENTAÇÕES - GUIA PRÁTICO
A Editora ArtNer, em sua orientação cultural, apresenta a cartilha e a Lei Paulo Gustavo.
Para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal no processo de gestão da Lei Paulo Gustavo (LPG), o Ministério da Cultura (MinC) elaborou este Guia prático da LPG, voltado aos gestores e gestoras locais de cultura dos entes federativos. Pretende-se apresentar os principais pontos da LPG, seus objetivos, e os procedimentos que devem ser adotados pelos gestores estaduais, municipais e distritais. Esperamos que este Guia responda às principais dúvidas em relação à Lei Paulo Gustavo e, ao mesmo tempo, contribua para o fortalecimento do acesso à cultura pela população brasileira. A LPG é um instrumento potente no caminho para a estruturação das políticas culturais no país e apenas com a conjunção de esforços de todos os entes federados será possível implementá-la de maneira eficaz, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura e o direito constitucional à cultura. Além deste Guia, vários outros materiais de apoio serão disponibilizados no site da LPG.
Para informações atualizadas sobre a Lei Paulo Gustavo, acesse a página da LPG no site do MinC:
